OBJETIVOS DESTA POLÍTICA

• A AQUARELA BRAZIL LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob n.º 49.876.448/0001-62, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Rua Matarazzo 347, Sala 02, Bom Retiro - SP, CEP: 01128-010, endereço eletrônico contato@boreal.art.br (“Boreal” ou “nós”), elaborou esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) a fim de conscientizar os titulares de dados pessoais tratados pela Boreal (“titular de dados”, “titular”, “usuário”, “você” ou “seu(s)/sua(s)”) acerca dos seus direitos de privacidade e sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados por nós.
• A Boreal está comprometida em adotar processos e políticas internas que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.
• Esta política aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada pela Boreal com relação a todo o conjunto de dados pessoais que estejam sob seu controle, independentemente do modo como se realizou a sua coleta.

CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

• A Boreal é a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, compete à Boreal as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

• O endereço eletrônico contato@boreal.art.br é o meio para comunicação com Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, cujas atribuições consistem em: (i) aceitar reclamações e comunicações dos titulares e adotar providências; (ii) receber comunicações da Autoridade Nacional e adotar providências; (iii) orientar os funcionários e os contratados da Boreal a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e (iv) executar as demais atribuições determinadas pela Boreal ou estabelecidas em normas complementares.

NATUREZA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

• A Boreal poderá tratar, incluindo, mas sem limitação, os seguintes dados pessoais dos clientes que utilizarão o nosso site (https://boreal.art.br/) (“Site”):

1. 1. Nome completo.
   2. CPF.
   3. Número de telefone fixo e celular.
   4. Endereço.
   5. E-mail.

• A Boreal poderá tratar, incluindo, mas sem limitação, os seguintes dados pessoais dos designers que utilizarão o nosso site:

1. 1. Nome completo.
   2. CPF.
   3. Número de celular.
   4. Dados bancários.

• A Boreal poderá tratar, incluindo, mas sem limitação, os seguintes dados pessoais dos influenciadores que utilizarão o nosso site:

1. 1. Nome completo.
   2. CPF.
   3. Endereço.
   4. E-mail.
   5. Número de telefone fixo e celular.
   6. Dados bancários.

• A Boreal poderá tratar, incluindo, mas sem limitação, os seguintes dados pessoais dos candidatos a vagas de trabalho:

• 1. Nome completo.
  2. E-mail.
  3. Telefone.
  4. Endereço.
  5. Data de nascimento.
  6. Profissão.
  7. Histórico educacional.
  8. Histórico profissional.
  9. Área pretendida.

• A Boreal poderá tratar, incluindo, mas sem limitação, os seguintes dados pessoais de terceiros ou de sócios ou colaboradores de clientes ou potenciais clientes ou parceiros comerciais da Boreal:Nome completo.

• 1. Estado civil.
  2. CPF.
  3. E-mail.
  4. Endereço do domicílio e residência.
  5. Telefone.
  6. Assinatura.
  7. Dados bancários.
  8. Profissão.
  9. Participação, na qualidade de sócio ou titular, de empresas ou sociedades de qualquer natureza.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

• Tratamos os dados pessoais dos clientes para a finalidade de (i) empreender contato, (ii) gerar Nota Fiscal e (iii) realizar o envio de produtos. Em caso de eventual tratamento do seu nome, e-mail ou telefone para fins de envio de materiais publicitários, será obtido consentimento específico e prévio.

• Tratamos os dados pessoais dos designers para a finalidade de (i) empreender contato e (ii) pagar os valores devidos pelo exercício do trabalho ou contraprestação pelos serviços.

• Tratamos os dados pessoais dos Influenciadores para a finalidade de (i) empreender contato, (ii) gerar Nota Fiscal, (iii)pagar os valores devidos pelo exercício do trabalho ou contraprestação pelos serviços, e (iv) realizar o envio de Produtos.

• Podemos também tratar dados pessoais de candidatos a vagas de trabalho para realização de processo seletivo.

• Eventuais dados pessoais de terceiros ou de sócios ou colaboradores de clientes ou potenciais clientes ou parceiros comerciais da Boreal serão tratados apenas para o mínimo as suas finalidades, tais como comunicação para estabelecer uma relação comercial e prospecção de novos negócios. 

DADOS SENSÍVEIS

• A Boreal poderá tratar dados sensíveis – aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural – quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para as finalidades previstas nesta política, ou nas hipóteses em que for indispensável para:

• 1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  2. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
  3. Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; 
  4. Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º da Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• A Boreal geralmente não trata dados pessoais de crianças e adolescentes. No caso de tratar esses tipos de dados, realizaremos no melhor interesse dos titulares, sempre com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A qualquer momento, o consentimento poderá ser revogado mediante mecanismo descrito no capítulo XII desta política.

BASES LEGAIS

• A Boreal somente trata os seus dados pessoais nos casos em que há uma base legal para isso, tais como:

1. 1. Consentimento, fornecido por escrito, em cláusula destaca das demais, ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.
   2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Boreal, na qualidade de controladora.
   3. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte ou a pedido seu.
   4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
   5. Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
   6. Atendimento dos interesses legítimos da Boreal, na qualidade de controladora, ou de terceiro, nos termos da legislação aplicável.

FORMA DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

• A coleta dos dados dos clientes, designers e influenciadores pode ser realizada das seguintes formas:

• 1. Manual e Voluntária: mediante preenchimento de formulários no Site.
  2. Automatizada via software: quando informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificadas são coletadas de forma autorizada e armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.

• A coleta dos dados dos colaboradores ou parceiros comerciais pode ser realizada das seguintes formas:

• 1. Eletrônica: Correio eletrônico, mensagens instantâneas, sistemas internos e externos.
  2. Suportes físicos: contratos físicos, fichas de atendimentos.

• É vedado aos colaboradores internos e terceirizados da Boreal armazenarem, na base de dados interna, na “nuvem”, ou nas instalações físicas da Boreal, os seus próprios dados pessoais, alheios aos dados já coletados no ato da contratação, sem prévia e expressa autorização da Boreal. Caso tal armazenamento seja realizado sem a referida autorização, a Boreal não se responsabiliza pelo tratamento indevido desses dados pessoais.
• Toda a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, é realizada conforme os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e demais princípios previstos no art. 6º da LGPD.

• Caso a Boreal altere a finalidade específica do tratamento, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador, a Boreal, quando na qualidade de controladora, informará ao titular, com destaque de forma específica do teor das alterações, podendo o titular, nos casos em que o seu consentimento é exigido, revogá-lo caso discorde da alteração.

• Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de serviço da Boreal ou para o exercício de direito, o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos.

• Adotamos as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Boreal, na qualidade de controladora, adotará todas as medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente e irá comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o caso.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

• A Boreal poderá compartilhar os dados pessoais dos clientes, designers e influenciadores, mediante garantia de proteção dos seus dados pessoais, conforme a LGPD, e para as finalidades descritas nesta Política, com prestadores de serviços da Boreal, tais como:

1. 1. Bases de dados em plataforma de “nuvem”.
   2. Sistema de gestão integrado (ERP).
   3. Plataformas para execução de operações logísticas.
   4. Plataformas de integração de vendas e operação de pagamento.

• A Boreal poderá compartilhar os dados pessoais dos seus colaboradores e contratados com empresas de benefícios como vale transporte, alimentação, seguro de saúde, empresa responsável pela medicina do trabalho e escritórios de contabilidade e advocacia.
• A Boreal poderá transferir os dados pessoais para outros países, incluindo prestadores de serviço e servidores localizados no exterior. Caso ocorra esse tipo de transferência, a Boreal garantirá o cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na legislação aplicável, na forma de: (i) cláusulas contratuais destacadas e específicas para determinada transferência; (ii) cláusulas-padrão contratuais; (iii) normas corporativas globais; (iv) selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

• A Boreal encerrará o tratamento dos seus dados quando:

1. 1. For verificado que a finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade descrita nesta Política.
   2. O titular de dados estiver no seu direito de revogação do consentimento, e o fizer, resguardado o interesse público.
   3. For determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos casos previstos em lei.
   4. Houver determinação legal.
   5. Com o término do tratamento, os seus dados pessoais serão eliminados, salvo para:
   6. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Boreal, na qualidade de controladora.
   7. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
   8. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei.
   9. Uso exclusivo da Boreal, na qualidade de controladora, sendo vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

• Com relação ao serviço do Site denominado “Crie Sua Estampa”, nós armazenaremos a sua foto enviada para criação da estampa personalizada pelo limite de 45 dias da data do aceite do pedido.

GERENCIAMENTO DE COOKIES

• Cookies são arquivos criados automaticamente pelos websites que você visita e armazenados nos seus dispositivos (computadores, dispositivos móveis etc.) a fim de tornar a experiência on-line mais otimizada, lembrando de suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.
• Os cookies são utilizados geralmente para:

1. 1. Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços.
   2. Impedir atividades fraudulentas.
   3. Melhorar a segurança.

• Caso deseje, você poderá bloquear ou rejeitar nossos cookies. Nas configurações do seu navegador, clique em 'Ajuda' para: (i) saber como impedir o navegador de aceitar cookies, (ii) ser notificado quando receber novos, (iii) ver quando eles expiram e (iv) desativá-los.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

• Você tem direito de obter da Boreal, na qualidade de controladora, em relação aos seus dados por nós tratados, a qualquer momento, gratuitamente, por meio do e-mail do Encarregado no endereço indicado no capítulo III acima e mediante requisição, o seguinte:

1. 1. Confirmação da existência de tratamento.
   2. Acesso aos dados.
   3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
   4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta lei.
   5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial e desde os dados não tenham sido anonimizados pelo controlador.
   6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da lei geral de proteção de dados.
   7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Boreal, quando na qualidade de controladora, realizou uso compartilhado de dados.
   8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
   9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

• Você tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra a Boreal, quando na qualidade de controladora, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e perante os organismos de defesa do consumidor.
• Você poderá opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
• Em caso de impossibilidade de adoção imediata de requerimento feito pelo titular com relação aos direitos elencados acima, a Boreal, quando na qualidade de controladora, enviará ao titular resposta em que poderá: (i) comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou (ii) indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
• Em caso de solicitação, por você, de correção, eliminação, anonimização ou o bloqueio dos dados, a Boreal irá informar aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja impossível ou implique esforço desproporcional.

PUBLICAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA

• A Política é divulgada, para conhecimento de todos os colaboradores internos e terceirizados, clientes, designers, influenciadores, potenciais clientes, parceiros comerciais, visitantes do nosso site ou da nossa sede, por meio digital, de forma visível no site da Boreal.
• A Política poderá ser atualizada constantemente com base em informações obtidas a partir de monitoramento contínuo e avaliações periódicas.